{"dados":[{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino, em todos os níveis e etapas de ensino.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alongamento\/Fortalecimento - CRAS","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Atividades de alongamento e fortalecimento oferecidas ao público do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
\r\n
\r\n* Maiores informações na Secretaria.<\/strong>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assessoria para Leis de Incentivo","assunto":"Cultura","sobre":"Educação:
\r\n
\r\nOrientação sobre as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
\r\nCapacitação para captação de recursos
\r\nIncentivo à produção cultural","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia t\u00e9cnica e orienta\u00e7\u00e3o ao produtor rural","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Assistência e orientação ao produtor rural com foco na melhoria da produtividade e qualidade dos alimentos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Art\u00edstica de Morro Agudo","assunto":"Cultura","sobre":"Parceria:
\r\n
\r\nDesenvolvimento de atividades recreativas, esportivas, artísticas e culturais
\r\nFormação e manutenção de uma corporação musical
\r\nPreservação dos valores artísticos e culturais do município","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao hortel\u00e3o urbano","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Assitência à pessoa cuidadora de hortas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico em geral","assunto":"Governo","sobre":"O atendimento do setor público é fator fundamental para o ótimo desempenho e também para atingir a expectativa dos cidadãos. Este serviço possibilita atender diretamente a população nos diversos interesses existentes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento em geral","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Instruir o empresário, quanto as documentações necessárias e condições para requisição de lotes no distrito empresarial
\r\n
\r\nBusca junto ao comercio e empresas, vagas de emprego disponíveis
\r\n
\r\nCeder espaço, entrevistas de candidatos para as vagas que as empresas precisam","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento na \u00e1rea de desenvolvimento dos distritos empresarial e gera\u00e7\u00e3o de emprego","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"
Receber currículos e classifica o perfil do candidato de acordo com as vagas disponíveis no balcão de emprego<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento para Habita\u00e7\u00e3o","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
O atendimento na área de habitação é principalmente direcionado para beneficiários dos Programas Habitacionais Governamentais (CDHU) - como Agente Municipal da CDHU e Programa Minha Casa Minha Vida.
\r\n
\r\nAs principais ações realizadas são:\r\n
    \r\n\t
  • Orientação sobre manutenção do imóvel e ocupação irregular;<\/li>\r\n\t
  • Orientação sobre uso de aplicativos como “Habitação Caixa” (Minha Casa Minha Vida) e aplicativo CDHU;<\/li>\r\n\t
  • Impressão de segunda via de boletos do financiamento habitacional;<\/li>\r\n\t
  • Orientação e envio de documentos para solicitação de contrato de quitação;<\/li>\r\n\t
  • Orientação e envio de documentos para transferência de titularidade;<\/li>\r\n\t
  • Orientação e envio de documentos para revisão de valor de prestação;<\/li>\r\n\t
  • Orientação e envio de documentos para pedido de sinistro;<\/li>\r\n\t
  • Orientação e envio de documentos para declaração de desemprego;<\/li>\r\n<\/ul>\r\nOrientação e envio de documentos para compensação de valores (saldo pago a maior).
    \r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
    Atendimento móvel de urgência e emergência com equipe multiprofissional após avaliação da regulação médica<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atividade Delegada","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Atividades em conjunto com a Polícia Militar.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para Retirada\/Remo\u00e7\u00e3o de \u00c1rvores","assunto":"Meio Ambiente\/Sustentabilidade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Bamma - Banda Marcial de Morro Agudo - (Izaias Marthos)","assunto":"Cultura","sobre":"Banda Marcial do Município.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
    Benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias prestadas aos indivíduos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
    \r\n
    \r\n- Benefício em virtude de nascimento – repassado na forma de enxoval para o recém-nascido, respeitando a disponibilidade orçamentaria e financeira do município.
    \r\n- Benefício em virtude de morte – prestação do serviço funerário. 
    \r\n- Benefício em virtude de situação de vulnerabilidade temporária – concessão de cesta de alimentos em caráter temporário.
    \r\n- Benefício em virtude de desastre ou calamidade pública - concedido na forma de bens de consumo, em caráter provisório e suplementar, de acordo com o grau de complexidade do atendimento de vulnerabilidade e risco pessoal das famílias e indivíduos afetados.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca Municipal","assunto":"Cultura","sobre":"Aberto durante a semana para empréstimos de livros e espaço de estudos.
    \r\nAmpla variedade de livros para todos os gostos e idades.
    \r\nAmbiente agradável e propício à leitura e estudo.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Boletim de Ocorr\u00eancia","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Auxilio ao Serviço de Boletim Eletrônico, para pessoas com dificuldades de acesso digital ou com pouco ou nenhum conhecimento tecnológico.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro Cart\u00e3o SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço destinado ao cadastramento do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
    O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) é um instrumento de identificação e caracterização das famílias de baixa renda, utilizadas pelos governos federal, estadual e municipal para conhecer melhor a realidade socioeconômica e a vulnerabilidade dessas famílias, promovendo a implementação de políticas públicas capazes de contribuir para melhoria de vida da população.
    \r\n \r\n
      \r\n\t
    • Quem deve estar inscrito no Cadastro Único.<\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
      Famílias de baixa renda:
      \r\n- Com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou
      \r\n- Com renda de até (03) três salários mínimos de renda mensal total;
      \r\n- Famílias com renda superior a (03) três salários mínimos de renda mensal, também poderão ser inscritas o Cadastro Único, desde que a sua inclusão esteja vinculada ou pleiteando algum programa ou benefício que utilizem os registros do Cadastro Único.
      \r\n <\/div>\r\n\r\n
        \r\n\t
      • Quais programas e benefícios sociais que utilizam o Cadastro Único. <\/strong><\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
        - Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)
        \r\n- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
        \r\n- Carteira do Idoso
        \r\n- Concessão de bolsas por entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação (CEBAS-Educação)
        \r\n- Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
        \r\n- Facultativo de Baixa Renda
        \r\n- Identidade Jovem (ID Jovem)
        \r\n- Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos
        \r\n- Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
        \r\n- Plano Progredir - Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado
        \r\n- Programa Bolsa Família
        \r\n- Programa Cisternas - Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água
        \r\n- Programa Criança Feliz
        \r\n- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
        \r\n- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
        \r\n- Programa Minha Casa Minha Vida
        \r\n- Programa Nacional de Crédito Fundiário
        \r\n- Programa Nacional de Reforma Agrária
        \r\n- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
        \r\n- Sistema de Seleção Unificada - Sisu\/Lei de cotas
        \r\n- Tarifa Social de Energia Elétrica
        \r\n- Telefone Popular - Acesso Individual Classe Especial
        \r\n- Programa de Urbanização de Assentamento Precários
        \r\n- Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
        \r\n- Projeto Dom Hélder Câmara
        \r\n
        \r\nNo entanto, a inclusão no Cadastro Único não significa que as famílias serão beneficiadas automaticamente em programas sociais. Esses programas utilizam as informações do cadastro de forma sistematizada, selecionando as famílias que atende aos critérios e a legislação vigente dos programas sociais vinculadas ao Cadastro Único.<\/div>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o documento que dá acesso de todos os agricultores e empreendedores familiares rurais, às políticas públicas direcionadas ao segmento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Campanha de recolhimento de embalagens vazias de agrot\u00f3xicos","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Recolhimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos realizadas em duas edições ao ano.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAR - Cadastro Ambiental Rural","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os Secretaria da Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa Da Cidadania","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
        A Casa da Cidadania é um espaço coordenado pela Secretaria Municipal da Cidadania, e tem por objetivo proporcionar acesso a cursos de qualificação profissional para geração de renda e inserção no mercado de trabalho, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Chute Certo - Futebol","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Aulas de Futebol oferecidas aos moradores da cidade com idade entre 6 e 17 anos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Chute Certo - Futsal","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Aulas de Futsal oferecidas aos moradores da cidade com idade entre 6 e 17 anos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Chute Certo - Futsal - Bairro Santo In\u00e1cio","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Aulas de Futsal oferecidas aos moradores do Bairro Santo Inácio dos Vieiras, com idade entre 6 e 17 anos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta do Papanicolau (Citologia Onc\u00f3tica)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exame do colo do útero","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta e Realiza\u00e7\u00e3o de Exames Laboratoriais","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exame de sangue, urina, fezes, escarra e demais secreções corpóreas","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta Com Cirurgi\u00e3o Dentista Especialista","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
        Consulta com dentista (endodontia, periodontia, cirurgia oral, odontopediatria, prótese dentária, dentística em pacientes especiais)<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta Com Dentista (Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com cirurgião dentista","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Cardiologia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em cardiologia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Cirurgia Vascular e Angiologia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em cirurgia Vascular ou Angiologia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Cl\u00ednico Geral, M\u00e9dico de Fam\u00edlia, Generalista) ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Endocrinologia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em endocrinologia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Ginecologista e Obstetra) ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em ginecologia e obstetrícia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Mastologia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em mastologia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Nefrologia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em nefrologia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Neurologia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em neurologia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Oftalmologia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Ortopedia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em ortopedia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Pediatra)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em pediatria","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Pr\u00e9 Natal de Alto Risco) ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em ginecologia e obstetrícia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta M\u00e9dica (Reumatologia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consulta com profissional médico especialista em reumatologia","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cultura Live Podcast","assunto":"Cultura","sobre":"Estúdio e programa audiovisual:
        \r\n
        \r\nEntrevistas com personalidades da cultura e da comunidade.
        \r\nGravação de programas de mídia e podcasts.
        \r\nDivulgação da cultura local.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DCAA - Emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade da Atividade Agr\u00edcola","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"O DCAA é um documento que atesta a conformidade das atividades agropecuárias com as normas e legislações vigentes, garantindo práticas sustentáveis e responsáveis por parte de agricultores e produtores rurais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Defesa Civil","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"A Defesa Civil é um conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação para emergências, resposta e recuperação. São atividades realizadas para evitar desastres e minimizar seus efeitos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Dia das Crian\u00e7as","assunto":"Cultura","sobre":"Festa:
        \r\n
        \r\nBrincadeiras
        \r\nShows
        \r\nDistribuição de doces","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Distrito Empresarial","assunto":"Governo","sobre":"
        Além dos benefícios econômicos diretos para as empresas e os trabalhadores locais, os distritos industriais também contribuem para o desenvolvimento regional. Eles podem atrair investimentos externos, gerar empregos, impulsionar o crescimento econômico e estimular a criação de um ecossistema empresarial diversificado. Isso, por sua vez, pode melhorar a qualidade de vida da população local, promovendo o desenvolvimento social e de infraestrutura.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa Jud\u00f4","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Aulas de Judô oferecidas aos moradores da cidade com idade entre 6 e 18 anos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento de alunos da 1ª a 8ª série do Ensino Fundamental (a partir de 15 anos de idade).
        \r\n
        \r\nPeríodo de Solicitação: Qualquer época do ano.
        \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento de Crianças em Creches (até 03 anos de idade) e Pré-Escolas (04 e 05 anos de idade). Os responsáveis devem procurar a Unidade Escolar mais próxima de sua residência, sendo a matrícula efetivada, respeitando a divisão de setores pré-estabelecida.
        \r\n
        \r\nPeríodo de Solicitação: Qualquer época do ano.
        \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Eletrocardiograma","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exame que verifica a atividade elétrica do coração","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Elogio, Sugest\u00e3o, Reclama\u00e7\u00e3o, Solicita\u00e7\u00e3o ou Informa\u00e7\u00e3o e Den\u00fancias","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"A Ouvidoria Pública é um órgão autônomo que atua dentro de um ente público no processo de interlocução entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos prestados. Nesse sentido, a Ouvidoria Pública no Brasil é um mecanismo de exercício da democracia participativa. Ela tem duas grandes finalidades. A primeira é realizar o controle social da qualidade do serviço público, auxiliando a busca de soluções para os problemas existentes nos órgãos do Estado; a segunda é promover a efetividade dos direitos humanos ao ouvir, reconhecer e qualificar as manifestações recebidas, encaminhando-as para os órgãos competentes e acompanhando sua tramitação, para, posteriormente, fornece a resposta adequada ao cidadão. Em síntese, é um instrumento a serviço da democracia. Dessa maneira, a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Morro Agudo-SP, apresenta o seu Relatório Anual de Gestão, contendo os resultados obtidos no ano de 2023. Importa destacar que as atividades de ouvidoria são realizadas pela Unidade de Controle Interno-UCI.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ensino Fundamental","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento de Crianças do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (06 a 14 anos de idade).
        \r\n
        \r\nPeríodo de Solicitação: Qualquer época do ano.
        \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ensino M\u00e9dio","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento de adolescentes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio (15 a 17 anos de idade).
        \r\n
        \r\nPeríodo de Solicitação: conforme cronograma divulgado anualmente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ensino Superior","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Disponibilização de cursos de nível superior (Licenciatura e Bacharel), no polo instalado no município, através de convênio firmado com a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).
        \r\n
        \r\nPeríodo de Solicitação: conforme cronograma a ser divulgado.
        \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ensino T\u00e9cnico Profissionalizante","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Disponibilização de Cursos Técnicos Profissionais em diversos segmentos, para adolescentes com idade a partir de 14 anos, através de convênio com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e ETEC Prof. Alcídio de Souza Prado).
        \r\n
        \r\nPeríodo de Solicitação: conforme cronograma divulgado anualmente.
        \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Entrega de Medicamentos","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Fornecimento de medicamentos disponíveis na relação municipal de medicamentos","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Entrega de Medicamentos Controlados ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Fornecimento de medicamentos cujo receituário é controlado","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exame do Pezinho","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
        Exame de sangue de recém-nascidos para detecção de 10 doenças do 3º ao 5º dia.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Expans\u00e3o Urbana","assunto":"Cidade","sobre":"Estudar e discutir a expansão urbana atrelada ao equilíbrio com o meio ambiente.
        \r\n
        \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ExpoArte Grupo de Artesanato","assunto":"Cultura","sobre":"Parceria:
        \r\n
        \r\nApoio à troca de informações entre as empreendedoras
        \r\nParticipação em feiras e eventos de exposição
        \r\nFortalecimento do artesanato local","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fale Conosco","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Para sanar dúvidas, obter informações ou até mesmo dar sua opinião, entre em contato conosco através de nosso telefone, e-mail ou faça-nos uma visita!","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Feira da Lua","assunto":"Cultura","sobre":"Sextas-feiras na Praça Onofre Martins.
        \r\n
        \r\nAtrações:
        \r\n
        \r\nComercialização de produtos diversos.
        \r\nApresentações musicais.
        \r\nÁrea kids para as crianças.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Feira do Livro de Morro Agudo","assunto":"Cultura","sobre":"Evento tradicional:
        \r\n
        \r\nShows musicais
        \r\nPalestras
        \r\nApresentações circenses
        \r\nDiversão para toda a família","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Festa do Pe\u00e3o de Morro Agudo","assunto":"Cultura","sobre":"Evento tradicional:
        \r\n
        \r\nShows musicais
        \r\nRodeio
        \r\nPraça de alimentação
        \r\nDiversão para toda a família","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Festival da Primavera","assunto":"Cultura","sobre":"Celebração:
        \r\n
        \r\nApresentações artísticas
        \r\nGastronomia
        \r\nMúsica
        \r\nIntegração da comunidade","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fornecimento de mudas para plantio","assunto":"Meio Ambiente\/Sustentabilidade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Futsal - NUCLEAL","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"
        \r\nAtividades de Futsal oferecidas ao público do NUCLEAL.
        \r\n
        \r\n* Maiores informações na Secretaria.<\/strong>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Futsal Feminino","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Treinamento de Futsal oferecidas às representantes da cidade.
        \r\n
        \r\n* Maiores informações na Secretaria.<\/strong>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Futsal Masculino","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Treinamento de Futsal oferecidas aos representantes da cidade.
        \r\n
        \r\n* Maiores informações na Secretaria.<\/strong>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego","assunto":"Cidade","sobre":"Realizar propostas para geração de renda e emprego em conjunto com o bem-estar social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guarda Civil Municipal","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Atendimento geral ao cidadão, Prédios Públicos, Escolas e Rondas Motorizadas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habita\u00e7\u00e3o Social","assunto":"Cidade","sobre":"Realizar estudos e elaborar propostas para a habitação social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Hidrogin\u00e1stica","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Atividades aquáticas oferecidas aos moradores da cidade com idade mínima de 15 anos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Intermedia\u00e7\u00e3o com Pontos MIS","assunto":"Cultura","sobre":"Programação:
        \r\n
        \r\nPalestras, oficinas e filmes de circuito para Morro Agudo","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LUPA - Levantamento Censit\u00e1rio das Unidades de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"O "Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária" é base de dados indispensável à obtenção de estatísticas agrícolas e informações para fins de planejamento em todos os níveis de estrutura, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e outras instâncias da administração pública e órgãos vinculados à pesquisa no meio rural.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Mamografia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Radiografia da mama","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manifesta\u00e7\u00e3o sobre impacto ambiental para empreendimentos","assunto":"Meio Ambiente\/Sustentabilidade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais e bacias de conten\u00e7\u00e3o","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Manutenção nas estradas rurais municipais e bacias de contenção pluvial.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Mobilidade Urbana","assunto":"Cidade","sobre":"Realizar estudos para aperfeiçoar o deslocamento das pessoas na cidade, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Monitoramento por C\u00e2meras","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Monitoramento dos prédios públicos através de câmeras de segurança.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Nata\u00e7\u00e3o","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Aulas de natação oferecidas aos moradores da cidade com idade mínima de 6 anos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Natal das Luzes","assunto":"Cultura","sobre":"Decoração:
        \r\n
        \r\nIluminação especial
        \r\nMomento de confraternização
        \r\nEspírito natalino","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"N\u00facleo de Atendimento da Educa\u00e7\u00e3o","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento multidisciplinar a crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino, desde que constatada a necessidade, através de encaminhamento feito pela Unidade Escolar.
        \r\n
        \r\nPeríodo de Solicitação: Qualquer época do ano.
        \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Orienta\u00e7\u00e3o ao pecuarista: Calend\u00e1rio vacinal, Guia de Transporte Animal e Raiva Animal","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Orientação ao pecuarista sobre:
        \r\n
        \r\n1. Calendário vacinal de Aftosa e Brucelose;
        \r\n2. Guia de Transporte Animal - GTA;
        \r\n3. Raiva Animal - Morcegos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Patrulha Agr\u00edcola","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Atendimento ao pequeno produtor rural, ofertando serviços agrícolas com trator e os seguintes implementos: roçadeira, grade intermediária, grade niveladora, plantadeira, pulverizador, rotativa e distribuidora de calcário.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Plant\u00e3o Social","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
        Atendimento relacionado a todos os serviços demandam orientação, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento, bem como casos excepcionais como:
        \r\n
        \r\na) Intermediação pela Assistência Social para efetivação do contato entre família e entes detidos em penitenciárias do Estado de São Paulo.
        \r\nb) Orientação sobre fornecimento de suporte alimentar, orientação sobre programas habitacionais e sobre serviços públicos municipais ou não (Programas e Projetos Sociais, CDHU, Minha Casa Minha Vida, Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, emissão de segunda via de documentos, entre outros);
        \r\nc) Orientação e auxílio sobre Programas de Transferência de Renda e Programas Sociais Municipais, Estaduais e Federais (Auxílio Emergencial, Benefício de Prestação Continuada, Programa BPC na Escola, Programa Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem, Viva Leite, Passe Livre para Deficientes, Programa Minha Casa Minha Vida.<\/div>\r\n
        \r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Poda de \u00e1rvores em \u00e1reas p\u00fablicas","assunto":"Meio Ambiente\/Sustentabilidade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Dispensa\u00e7\u00e3o de Insumos Para Diab\u00e9ticos Insulino-Dependentes","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
        Fornecimento de aparelhos de glicemia, fitas, e lancetas e seringas com agulha para aplicação de insulina<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Oxigenoterapia Domiciliar","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Empréstimos de aparelhos concentradores de oxigênio","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Suporte Nutricional e Programa de Combate \u00e0s Car\u00eancias Nutricionais","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Fornecimento de leites e suplementos nutricionais","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Jovem Agricultor do Futuro - Projeto Cedro - Fazendinha","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Jovens estudantes de idade entre 15 e 17 anos, aprendem na prática sobre a rotina agrícola. Uma parceria entre a Prefeitura Municipal, Senar e Sindicato Rural.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Morar Bem","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
        O Programa Morar Bem tem por finalidade melhorar as moradias populares através da concessão de auxílio financeiro para a efetivação de reparos e de pequenas reformas em residências que estejam em situações precárias.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Recome\u00e7ar","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"

        O programa “RECOMEÇAR”, objetiva desenvolver estratégias de inclusão social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, através de programa de transferência de renda para o combate ao desemprego, com a promoção de políticas públicas de caráter social, educacional, assistencial e emergencial, visando proporcionar a ocupação, a qualificação profissional e a geração de renda para família em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de Morro Agudo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa\u00e7\u00e3o de Reveillon e Anivers\u00e1rio de Morro Agudo","assunto":"Cultura","sobre":"Shows musicais:
        \r\n
        \r\nDiversão para todos os gostos
        \r\nCelebração da virada do ano e da história da cidade","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projeto Guri","assunto":"Cultura","sobre":"Oportunidades:
        \r\n
        \r\nCursos gratuitos de Coral Juvenil (9 a 18 anos), Violino e Viola Clássica (10 a 18 anos).
        \r\nInstrumentos musicais fornecidos pelo projeto.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Projetos de hortas urbanas em espa\u00e7os p\u00fablicos","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Atendimento de hortas urbanas: PSF e APAE Rural.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Fornecimento de prótese dentária móvel","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Raio-X","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exame radiográfico (imagem)","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recadastramento de T\u00famulos","assunto":"Governo","sobre":"Efetuar a coleta de dados relacionados ao Recadastramento de túmulos do Cemitério.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Rotas Rurais - Endere\u00e7amento Digital","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"O Endereço Rural Digital funciona como uma espécie de CEP rural personalizado, que localiza com precisão a entrada de cada propriedade ou estabelecimento rural.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Saneamento b\u00e1sico","assunto":"Cidade","sobre":"Conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, tais como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SEBRAE Aqui","assunto":"Governo","sobre":"Sebrae Aqui é o canal de atendimento presencial do Sebrae SP e tem como vocação fortalecer o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico no município.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria Executiva Dos Conselhos","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"

        A Secretaria Executiva é a responsável pela parte burocrática dos Conselhos, além do atendimento ao público. Atende representantes das Organizações da Sociedade Civil que atuam na área da Assistência Social, bem como população em geral que busca apoio e orientação dentro das atribuições dos Conselhos; realiza orientações sobre doações através do Imposto de Renda, organiza reuniões e conferências, além de disponibilizar documentos sobre os serviços prestados para consulta à população em geral, especialmente os conselheiros durante o exercício de seu papel.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
        O CRAS é um equipamento público onde são ofertados os serviços da proteção social básica para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, decorrente da fragilização de vínculos, da pobreza, da falta de acesso aos serviços públicos e benefícios e outras situações.<\/div>\r\n\r\n

        \r\nO objetivo é fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes.
        \r\nÉ ofertado prioritariamente de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI), realizado em grupo, organizado por percurso e faixas etárias.
        \r\nSão atendidos:<\/div>\r\n\r\n
          \r\n\t
        • Crianças 06 a 11 anos;<\/li>\r\n\t
        • Adolescentes 12 a 17 anos;<\/li>\r\n\t
        • Idosos;<\/li>\r\n\t
        • Pessoas com Deficiência;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
           
          \r\nSão realizados também orientações sobre:
          \r\n 
          \r\nBenefício de Prestação Continuada<\/strong> – BPC - para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e para idosos com idade de 65 anos ou mais. Cuja renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa.
          \r\n 
          \r\nBenefícios Eventuais<\/strong> – é uma provisão de caráter suplementar e provisório, as famílias e pessoas com renda per capita inferior ¼ de salário mínimo por pessoa.
          \r\n- Auxilio Natalidade – repassado na forma de enxoval para o recém-nascido, respeitando a disponibilidade orçamentaria e financeira do município.
          \r\n- Auxilio Funeral – prestação do serviço funerário. 
          \r\n- Auxilio para situação de vulnerabilidade temporária, cujas famílias e pessoas encontram impossibilitados, momentaneamente de lidar com o enfrentamento de situações de vulnerabilidades.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado \u00e0 Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI)","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
          O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que têm por objetivo à oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, ofertando ações de orientação, proteção e acompanhamento às famílias com um ou mais membros em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos ocasionado por violência física, psicológica, sexual, patrimonial, negligência, maus tratos, entre outras.
          \r\n
          \r\nO serviço inserido no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Presta ações de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos que vivenciam alguma situação de risco, violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e\/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e\/ou raça\/etnia.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia - PAIF","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
          Este serviço tem como objetivos:\r\n
            \r\n\t
          • O fortalecimento da função protetiva da família; <\/li>\r\n\t
          • A prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários; <\/li>\r\n\t
          • A promoção do acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais;<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade (PSC)","assunto":"Cidadania e Assist\u00eancia Social","sobre":"
            O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que têm por objetivo à oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, ofertando ações de orientação, proteção e acompanhamento às famílias com um ou mais membros em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos ocasionado por violência física, psicológica, sexual, patrimonial, negligência, maus tratos, entre outras.
            \r\n
            \r\nEste serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Para a oferta do serviço faz-se necessária a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Terceiriza\u00e7\u00e3o de vigilantes","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Vigilantes terceirizados para auxiliar na segurança dos prédios públicos e escolas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Territ\u00f3rio e \u00c1reas Urbanas","assunto":"Cidade","sobre":"Realização de estudos para a expansão ordenada do território e áreas urbanas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Teste R\u00e1pido de Hiv, S\u00edfilis e Hepatites Virais ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Triagem sorológica de doenças infecto contagiosas","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de transporte escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino, com residência na zona rural, em áreas distantes da Unidade Escolar (acima de 2 km) ou separadas por barreira física.
            \r\n
            \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Tributa\u00e7\u00e3o e Cadastro Imobili\u00e1rio","assunto":"Tributos","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ultrassom","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Exame de imagem não invasivo (sem cortes) por meio de vibrações sonoras","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vacina\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Oferecimento das vacinas universais do SUS","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vacina\u00e7\u00e3o Anti-R\u00e1bica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Oferecimento da vacina da raiva em animais","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vendas de sementes","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Venda de sementes de milho, sorgo, etc.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Visitas em \u00e1reas rurais","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Visitas em áreas rurais para orientações sobre prevenção a incêndios, aceiros e o correto descarte de resíduos sólidos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Viveiro de mudas - Projeto Cedro - Fazendinha","assunto":"Agricultura e Abastecimento","sobre":"Viveiro de mudas com árvores nativas e de pequeno porte para arborização urbana.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}