CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE 03 (TRÊS) IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR EMPRESA DO RAMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/09/2023
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:10 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sede da Prefeitura – sala de reuniões, na Praça Martinico Prado, nº 1626, centro, em Morro Agudo/SP. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo da Portaria Municipal n°. 9.445/2023. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados.
O Município de Morro Agudo, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar Licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério de maior lance ou oferta, para CONCESSÃO ONEROSA DE 03 (TRÊS) IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR EMPRESAS DO RAMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS EM ANEXO I, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: O julgamento será feito pelo critério de maior lance ou oferta por lote
