Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Atualizado em: 01/05/2025 às 02h41

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A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

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Arquivos Vinculados

16/04/2025

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

16/04/2025

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS

Formulários Vinculados

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

O arquivo com as informações, de acordo com o respectivo Edital, deverá ser enviado através do botão de upload abaixo.
O arquivo deverá ser em formato pdf (.pdf) e não poderá exceder o tamanho de 30 MB.

Para quaisquer dúvidas, favor entrar em contato:

Secretaria da Cultura, Turismo, Eventos e Comunicação Social
Rua: Inácio Franco, 1385 - Centro - Morro Agudo - SP

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