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Dispõe sobre atualização de medidas restritivas para enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual – Fase Vermelha – DRS Franca – e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para realização da Feira Livre (Lei 1.869/1995), no Centro de Lazer Municipal.

Dispõe sobre a excepcional autorização para realização de sessões de cinema “drive-in no Parque Permanente de Exposições nos dias 18 e 19 de setembro de 2020.

Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.

Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.

Dispõe sobre flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual – Fase Amarela – e dá outras providências.

Dispõe sobre flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providências.

Fixa em caráter excepcional a época de pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária no Exercício de 2020.

Altera dispositivos do decreto 5225/2020.

Altera dispositivos do decreto 5225/2020.

Dispõe sobre regulamentação de medidas complementares para funcionamento de atividades comerciais e de prestação de serviços, sendo essas temporárias e emergenciais de saúde pública e de prevenção ao contágio de COVID -19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de saúde pública de prevenção ao contágio de COVID -19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de saúde pública de prevenção ao contágio de COVID -19, no Município de Morro Agudo, SP, nos dias 20 e 21 de junho de 2020.

Estabelece as sanções e a sua gradação para aplicação pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município, nas ações de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.

Prorroga o prazo de quarentena de que trata os decretos Municipais 5.254/2020, 5.257/2020, 5.258/2020, 5.274/2020 e 5.284/2020 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de quarentena de que trata os decretos Municipais 5.254/2020, 5.527/2020 e 5.258/2020 e 5.274/2020 e dá outras providências.

Prorroga o prazo de quarentena de que trata os decretos Municipais 5.254/2020, 5.527/2020 e 5.258/2020 e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos dos decretos municipais 5.254/2020, 5.527/2020 e 5.258/2020 e dá outras providências.

Declara Estado de Calamidade Pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Sars-CoV-2), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Morro Agudo, SP, e dá outras providências.

Altera dispositivo do Decreto 5.258/2020 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.

Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre o incremento das medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), no Município de Morro Agudo, SP.

Dispõe sobre o incremento das medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações e vedações junto ao setor privado no Município de Morro Agudo, SP.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações e vedações junto ao setor privado no Município de Morro Agudo, SP.