Prefeitura Municipal de Morro Agudo

Carta de Serviços

Atualizado em: 09/12/2024 às 14h48

Agricultura e Abastecimento

DCAA - Emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agrícola

O DCAA é um documento que atesta a conformidade das atividades agropecuárias com as normas e legislações vigentes, garantindo práticas sustentáveis e responsáveis por parte de agricultores e produtores rurais.

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CIDADÃO

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Presencial

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Rua Sete de Setembro, 1356 - Centro - Morro Agudo - SP
(16)3851-2297

07:30 as 11:30
13:00 as 17:00

Custos

Gratuito.

Justificativa

Adequação ambiental dos produtores rurais.

Prazo para Atendimento

Atendimento imediato.

Forma de Acompanhamento

Informações na própria Secretaria:

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Rua Sete de Setembro, 1356 - Centro - Morro Agudo - SP
(16)3851-2297
agriculturamorroagudo@gmail.com

07:30 as 11:30
13:00 as 17:00

ATENDIMENTO:

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Rua Sete de Setembro, 1356 - Centro - Morro Agudo - SP
(16)3851-2297
agriculturamorroagudo@gmail.com

07:30 as 11:30
13:00 as 17:00

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