Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço Global
Regime de execução contratual: Empreitada por preço global
Entrega dos Envelopes Propostas de Preços e Documentos de Habilitação: Até as 14h00m do dia 24 de julho de 2020 na Prefeitura Municipal de Morro Agudo, localizada na Praça Martinico Prado, nº 1626 – Centro, Morro Agudo/SP.
Credenciamento e Início da Sessão: às 14h10m do dia 24 de julho de 2020.
Local da Sessão: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, localizada na Praça Martinico Prado, nº 1626, Morro Agudo/SP.
Prazo de Implantação dos sistemas: Em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica.
Condições de Entrega: PARCELADA ou TOTAL, podendo a Administração deixar de contratar alguns módulos dos sistemas pelo período de vigência do contrato, respeitado o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) previsto no artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93.
Condições de Pagamento: A nota fiscal/fatura acompanhada dos comprovantes de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, deverá ser entregue no Setor de Compras ou Contabilidade, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da locação dos serviços, sendo o pagamento efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da Nota Fiscal.
Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da Assinatura do Contrato.
Repartição interessada: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito.
Edital:
Retificação de edital:
Impugnações:
Segunda Retificação de Edital:
Terceira Retificação de Edital:
Aviso de Suspensão:
Edital da sessão de 24/07/2020:
Anexo Lei da Previdência:
Questionamentos – EICON
Resposta aos Questionamentos
Resposta aos questionamentos CSM
Segundo pedido de esclarecimento CSM:
Impugnação Ernesto Muniz:
Resposta ao segundo pedido de esclarecimento CSM e da impugnação Ernesto Muniz:
Ata da sessão 24/07/2020:
Ata da sessão do dia 31/07/2020:
Ata da sessão do dia 07/08/2020:
