Objeto: Reforma das quadras poliesportivas e praças.
Regência: Leis nºs. 8.666/93, 8.883/94 e alterações posterior e pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2.006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2.014.
Tipo de licitação: Menor Preço
Classificação das Propostas: Menor Preço por Lote
Regime de execução: Indireta – Empreitada por Preço Global (Lote).
Repartição interessada: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes, Obras Públicas e Meio Ambiente
Dotação Orçamentária: elemento 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, contados a partir da ordem de serviço.
Orçamento Estimativo: R$ 1.107.684,97 (um milhão, cento e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).