Objeto: A presente licitação objetiva-se a receber propostas, para escolha de empresa, para firmar com o Município de Morro Agudo, compromisso de compra e venda do LOTE 02, DA QUADRA A, do loteamento denominado “Distrito Empresarial Shigeyuki Yamaguchi”.
Os envelopes resultantes da participação na presente licitação, e consistentes nos envelopes, de nº 01 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO, de nº 02 – PROPOSTAS e de n° 03 - GARANTIA DE PROPOSTA, deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2.021, no Protocolo Geral da Prefeitura de Morro Agudo/SP, situado à Praça Martinico Prado, nº 1.626, Centro, Morro Agudo, CEP 14.640-000, sendo que a abertura dos envelopes de nº 01, dar-se-á no mesmo dia, às 10:10h.
O valor do metro quadrado da área a ser vendida foi estabelecido de acordo com a atualização do laudo de avaliação constante do presente procedimento administrativo, realizada utilizando-se o índice IPCA-E e faz parte dos anexos do edital, sobre o qual incidirão os descontos previstos neste edital, sendo portanto, passível de impugnação por qualquer interessado.
