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DECRETO Nº 5499, 22 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização de medidas restritivas para enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual – Fase Vermelha – DRS Franca – e dá outras providências. 22/01/2021 6028
DECRETO Nº 5391, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a excepcional autorização para realização de sessões de cinema “drive-in no Parque Permanente de Exposições nos dias 18 e 19 de setembro de 2020. 17/09/2020 5961
DECRETO Nº 5319, 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de saúde pública de prevenção ao contágio de COVID -19, no Município de Morro Agudo, SP, nos dias 20 e 21 de junho de 2020. 19/06/2020 5657
DECRETO Nº 5388, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências. 15/09/2020 5588
DECRETO Nº 5330, 26 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de saúde pública de prevenção ao contágio de COVID -19 e dá outras providências. 26/06/2020 5103
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DECRETO Nº 5499, 22 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização de medidas restritivas para enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual – Fase Vermelha – DRS Franca – e dá outras providências. 22/01/2021 6028
DECRETO Nº 5392, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre autorização para realização da Feira Livre (Lei 1.869/1995), no Centro de Lazer Municipal. 18/09/2020 5068
DECRETO Nº 5391, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a excepcional autorização para realização de sessões de cinema “drive-in no Parque Permanente de Exposições nos dias 18 e 19 de setembro de 2020. 17/09/2020 5961
DECRETO Nº 5389, 16 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências. 16/09/2020 4971
DECRETO Nº 5388, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências. 15/09/2020 5588
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