Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Morro Agudo e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Morro Agudo
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5499, 22 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização de medidas restritivas para enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual – Fase Vermelha – DRS Franca – e dá outras providências. 22/01/2021 5354
DECRETO Nº 5391, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a excepcional autorização para realização de sessões de cinema “drive-in no Parque Permanente de Exposições nos dias 18 e 19 de setembro de 2020. 17/09/2020 5350
DECRETO Nº 5388, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências. 15/09/2020 5034
DECRETO Nº 5319, 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de saúde pública de prevenção ao contágio de COVID -19, no Município de Morro Agudo, SP, nos dias 20 e 21 de junho de 2020. 19/06/2020 4875
DECRETO Nº 5330, 26 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de saúde pública de prevenção ao contágio de COVID -19 e dá outras providências. 26/06/2020 4594
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5499, 22 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre atualização de medidas restritivas para enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual – Fase Vermelha – DRS Franca – e dá outras providências. 22/01/2021 5354
DECRETO Nº 5392, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre autorização para realização da Feira Livre (Lei 1.869/1995), no Centro de Lazer Municipal. 18/09/2020 4494
DECRETO Nº 5391, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a excepcional autorização para realização de sessões de cinema “drive-in no Parque Permanente de Exposições nos dias 18 e 19 de setembro de 2020. 17/09/2020 5350
DECRETO Nº 5389, 16 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências. 16/09/2020 4439
DECRETO Nº 5388, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências. 15/09/2020 5034
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia