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Balcão de Empregos de Morro Agudo
31 JUL 2025
Trabalho e Desenv. Econômico
Foi inaugurado o Balcão de Empregos de Morro Agudo, um espaço criado para aproximar quem busca uma oportunidade e quem precisa contratar.
A proposta é simples: facilitar o acesso ao mercado de trabalho, conectando currículos e vagas de forma prática e gratuita.
Logo no primeiro dia, além das dezenas de oportunidades anunciadas, candidatos já saíram de lá com vaga garantida.
As vagas serão divulgadas nas redes sociais da Prefeitura. Acompanhe e aproveite!
O Balcão de Empregos funciona na Galeria do Ganha Tempo, Sala 01 – Centro.
Atendimento para entrega de currículos: das 9h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
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Petmóvel no Bairro Antônio José Abrahão
30 JUL 2025
Saúde
Petmóvel no Bairro Antônio José Abrahão, realizando 16 atendimentos veterinários gratuitos para cães e gatos da comunidade.
A ação, promovida pela Prefeitura de Morro Agudo, por meio do Controle de Zoonoses da Secretaria do Meio Ambiente, reforça a importância do cuidado com a saúde animal, que também é uma questão de saúde pública.
Com prevenção, orientação e consultas acessíveis, garantimos mais qualidade de vida para os animais e bem-estar para toda a população.
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A Prefeitura de Morro Agudo informa:
28 JUL 2025
Administração
A Prefeitura de Morro Agudo informa que a suspensão do pagamento do vale complementar aos servidores inativos e pensionistas foi determinada por decisão judicial, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A medida atende à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que contesta a legalidade da Lei Municipal nº 2.398/2005, que institui o benefício. Segundo a decisão, o auxílio possui natureza indenizatória e, conforme entendimento do STF (Súmula Vinculante nº 55), não deve ser estendido a aposentados e pensionistas.
Desde que foi notificada, a Prefeitura se mobilizou para buscar caminhos legais que permitam reverter esse quadro. Na manhã desta segunda-feira (28), o Prefeito Municipal, assessores jurídicos da Prefeitura e a diretoria do IPREMO estiveram reunidos para discutir medidas cabíveis e alinhadas à Constituição Estadual.
Reforçamos que esta não é uma decisão do governo municipal, mas sim de cumprimento obrigatório por força judicial. A Prefeitura segue comprometida com a legalidade, a transparência e o respeito aos servidores públicos, especialmente aos aposentados e pensionistas afetados por essa medida.
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Entrega do Kit Gestante
28 JUL 2025

Dia da Mulher Negra
27 JUL 2025


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30 JUN 2025
Inauguração do Núcleo de Saúde da Família “Rosa Elídia da Silva Morais”

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LISTA DE MEDICAMENTOS ATUALIZADA 27-01-25

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Planejamento Anual (Terceiro Setor de 2024) [Inicial] - LEI Nº 3691 de 2023

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Planejamento Anual (LOA de 2024) [Inicial] - LEI Nº 3692 de 2023 & ANEXOS

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Planejamento Anual (LOA de 2024) [Inicial] - LEI Nº 3692 de 2023

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