Objeto
Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP e o Hospital São Marcos Morro Agudo São Paulo, Destina se à Concessão de auxílio Financeiro/subvenção ao Hospital São Marcos Destina se à Concessão de auxílio Financeiro/subvenção ao Hospital São Marcos, conforme LEI FEDERAL N. 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 e LEI MUNICIPAL Nº. 3281 DE 09 DE JULHO DE 2020., que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública para medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, assim otimizando o funcionamento do serviço prestado à população de Morro Agudo SP, proporcionando atendimento de excelência aos usuários dos convênios Sus e outros, promovendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sem preconceito de origem de raça, cor, idade, sexo, credo religioso, político e condição social e quaisquer outras formas de discriminação, buscando assegurar-lhe o pleno exercício da cidadania, defesa e garantia de direitos.
