Chamada Pública n.º 002/2021, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão protocolar os envelopes com a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no Setor de Protocolo único da Municipalidade, sito a Praça Martinico Prado, nº 1.626, na cidade de Morro Agudo/SP, até as 09h00m do dia 20/09/2021.
A sessão de abertura dos envelopes terá início às 09h10m do dia 20/09/2021.
