Objeto: Contratação de empresa para reforma e pintura da UBS Milts M. S. Castro e UBS Antonio Regio e Marcia Garcia, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projeto Técnico, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.
A documentação e as propostas das licitantes deverão protocolizadas, no Setor de Protocolo único da Municipalidade, sito a Praça Martinico Prado, nº 1.626, na cidade de Morro Agudo/SP, até as 09h00m do dia 13/12/2021, impreterivelmente, onde o encarregado do Setor de Protocolo encaminhará os envelopes para ao Presidente da Comissão de Licitação para abertura dos envelopes que terá início às 09h10m do mesmo dia.
Local da Sessão: Sala de Reunião, localizada na Praça Martinico Prado, 1626 – Centro – Morro Agudo/SP.
Regime de execução. Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada global/menor preço POR LOTE.
Valor referencial. O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ 273.856,00 (Duzentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), dos quais R$ 126.297,44 (Cento e vinte e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referem-se ao LOTE 01; R$ 147.558,56 (Cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) referem-se ao LOTE 02; Os quantitativos e respectivos valores unitários estão referidos na planilha orçamentária detalhada que consta do Anexo VII deste Edital.