CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022, para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins...

Editais de Licitações

Atualizado em: 02/12/2022 às 14h57

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022, para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas a celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES em CASA LAR.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

3/2022

Nº do Edital

3/2022

Nº do Processo

747/2022

Modo de Disputa

Não se aplica

Valor máximo global

R$ 660.000,00

Publicado em

02/12/2022 às 14h00

Realização em

04/01/2023 às 09h00

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas a celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES em CASA LAR.

Informação Complementar

Este processo de Chamamento Público para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital, rege-se pela Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações, pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 alterada pela Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011, pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004 e normas correlatas, pelas Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pelas demais normativas e orientações técnicas aplicáveis ao objeto descritos a seguir.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal da Cidadania

Carmen Lucia Nishi

Movimentações

Sexta, 02 dezembro 2022

14h57

O edital foi atualizado, nova data de realização: 04/01/2023 às 09:00.

Sexta, 02 dezembro 2022

14h53

O edital foi atualizado, nova data de realização: às .

Sexta, 02 dezembro 2022

14h49

Arquivo cadastrado. INFORMAÇÕES / ANEXOS IV DECLARAÇÕES.

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Sexta, 02 dezembro 2022

14h48

Arquivo cadastrado. INFORMAÇÕES / ANEXO III MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO.

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Sexta, 02 dezembro 2022

14h47

Arquivo cadastrado. INFORMAÇÕES / ANEXO II CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO.

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Sexta, 02 dezembro 2022

14h47

Arquivo cadastrado. INFORMAÇÕES / ANEXO I ROTEIRO DE PLANO DE TRABALHO.

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Sexta, 02 dezembro 2022

14h39

Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL SAICA CHAMAMENTO 032022.

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Sexta, 02 dezembro 2022

14h34

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

Arquivos

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02/12/2022 14h49

Informações

Anexos IV declarações PDF - 145,70 KB

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02/12/2022 14h48

Informações

ANEXO III Minuta Termo de Colaboração PDF - 271,66 KB

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02/12/2022 14h47

Informações

ANEXO II CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PDF - 112,01 KB

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02/12/2022 14h47

Informações

ANEXO I Roteiro de Plano de Trabalho PDF - 92,04 KB

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02/12/2022 14h39

Edital

EDITAL SAICA chamamento 032022 PDF - 332,19 KB

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Itens/Resultados

seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas a celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOL
Em Andamento

Critério de Julgamento

Não se aplica

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 660.000,00

Contratos