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Editais de Licitações
Atualizado em: 02/12/2022 às 14h57
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022, para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas a celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES em CASA LAR.
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
3/2022
Nº do Edital
3/2022
Nº do Processo
747/2022
Modo de Disputa
Não se aplica
Valor máximo global
R$ 660.000,00
Publicado em
02/12/2022 às 14h00
Realização em
04/01/2023 às 09h00
Seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas a celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES em CASA LAR.
Informação Complementar
Este processo de Chamamento Público para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital, rege-se pela Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, pela Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, pela Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações, pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 alterada pela Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011, pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004 e normas correlatas, pelas Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pelas demais normativas e orientações técnicas aplicáveis ao objeto descritos a seguir.
Movimentações
Sexta, 02 dezembro 2022
14h57
O edital foi atualizado, nova data de realização: 04/01/2023 às 09:00.
Sexta, 02 dezembro 2022
14h53
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Sexta, 02 dezembro 2022
14h49
Arquivo cadastrado. INFORMAÇÕES / ANEXOS IV DECLARAÇÕES.
Download 3
Sexta, 02 dezembro 2022
14h48
Arquivo cadastrado. INFORMAÇÕES / ANEXO III MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO.
Download 4
Sexta, 02 dezembro 2022
14h47
Arquivo cadastrado. INFORMAÇÕES / ANEXO II CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO.
Download 5
Sexta, 02 dezembro 2022
14h47
Arquivo cadastrado. INFORMAÇÕES / ANEXO I ROTEIRO DE PLANO DE TRABALHO.
Download 6
Sexta, 02 dezembro 2022
14h39
Arquivo cadastrado. EDITAL / EDITAL SAICA CHAMAMENTO 032022.
Download 7
Sexta, 02 dezembro 2022
14h34
O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .
Itens/Resultados
seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas a celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOL
Em Andamento
Critério de Julgamento
Não se aplica
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 660.000,00
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
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