OBJETO: Registro de preços para contratação de instituição especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e terapêutico de pessoas com transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas, e/ou outros transtornos mentais associados, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo da licitação: Menor preço por item.
Data da sessão pública: 02 de Outubro de 2.023.
Horário: 09h00min.
Envio das propostas e habilitação: A partir de 18/09/2.023.
Endereço Eletrônico: http://177.129.28.34:8079/comprasedital/
Prazo de vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses.
Prazo para execução: A Instituição deve comprometer-se a fornecer infraestrutura que a permita receber os usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, assim como fornecer serviço de remoção e transporte dos usuários do município de origem até a instituição de internação. Quando solicitado, a licitante terá o prazo de 12 (doze) horas para efetiva execução do objeto.
Condições de entrega: Parcelada, conforme necessidade do Setor requisitante.
Prazo para pagamento: O pagamento será efetuado em até 28 (vinte e oito) dias, a partir da entrega da respectiva nota fiscal.
DO CADASTRO NO SISTEMA O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a chave de identificação e a senha. O cadastro será feito apenas uma vez. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site e horário descritos no item acima.
As propostas deverão obedecer as especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, e serão encaminhadas por meio eletrônico através do endereço: http://177.129.28.34:8079/comprasedital/ Após a finalização da sessão as empresas também deverão enviar os documentos de habilitação e proposta final devidamente assinados e rubricados ao endereço: Praça Martinico Prado, 1626, centro, Morro Agudo-SP no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
