Chamamento Público para compra eventual e futura de gêneros alimentícios diversos (frutas, legumes e iogurte) para o Setor da Merenda Escolas, para atender aos alunos da rede municipal de ensino.
EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023
Chamada Pública n.º 005/2023, para Chamamento Público para compra eventual e futura de gêneros alimentícios diversos (frutas, legumes e iogurte) para o Setor da Merenda Escolas, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.
A Prefeitura Municipal Morro Agudo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Martinico Prado, 1626, Centro, nº, inscrita no CNPJ sob n.º 45.345.899/0001-12, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Vinicius Cruz de Castro, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamaento Público para compra eventual e futura de gêneros alimentícios diversos (frutas, legumes e iogurte) para o Setor da Merenda Escolas, para atender aos alunos da rede municipal de ensino. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão protocolar os envelopes com a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no Setor de Protocolo único da Municipalidade, sito a Praça Martinico Prado, nº 1.626, na cidade de Morro Agudo/SP, até as 09h00m do dia 26 de setembro de 2023, impreterivelmente, onde o encarregado do Setor de Protocolo encaminhará os envelopes para ao Presidente da Comissão de Licitação para abertura dos envelopes que terá início às 09h10m do mesmo dia.
