Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Van com 11 (onze) lugares.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipoda licitação: Menor preço por item.
Data da sessão pública: 18 de JANEIRO DE 2.024.
Horário: 09h00min.
Envio das propostas e habilitação: A partir de 04/01/2.024.
Endereço Eletrônico: http://177.129.28.34:8079/comprasedital/
Prazo de vigência: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Entrega: O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos contados da data de assinatura do futuro contrato ou de documento equivalente de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h00, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Sete de Setembro, 1.369 – Centro, neste Município.
Todas as despesas, bem como, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, e ainda todas as despesas que diretamente ou indiretamente incidirem no fornecimento, deverá ocorrer por conta da contratada.
Por ocasião da entrega, a Contratada deverá colher, no comprovante respectivo, a data, o nome, o cargo, a assinatura do servidor da área competente do Município de Morro Agudo, Estado de São Paulo, responsável pelo recebimento.
A Prefeitura se reserva o direito de não receber o veículo em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato em decorrência da sua inexecução parcial ou total, sem prejuízo das demais cominações legais aplicáveis.
Prazo para pagamento:O pagamento será efetuado diretamente em conta-corrente bancária da empresa, em até 28 (vinte e oito) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal.
A Nota Fiscal deverá ser emitida pelo mesmo estabelecimento (matriz ou filial) cujo CNPJ comprovou sua habilitação, a qual não poderá conter emendas, rasuras, acréscimo ou entrelinhas.
Deverá se fazer constar na Nota Fiscal o número do banco, número da agência, número da operação e o número da conta, está vinculada ao respectivo credor Contratado.
No caso de aplicação de alguma multa o pagamento ficará sobrestado até a integral quitação da mesma. A contratante poderá se assim entender, descontar o valor de multas porventura aplicadas, em quaisquer pagamentos que realizar à contratada.
DO CADASTRO NO SISTEMA O cadastro no Sistema será efetuado no endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/ na opção SOLICITAR CHAVE DE ACESSO, no canto direito da tela. Após encaminhar a solicitação, será enviado por e-mail a chave de identificação e a senha. O cadastro será feito apenas uma vez. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site e horário descritos no item acima.
As propostas deverão obedecer as especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, e serão encaminhadas por meio eletrônico através do endereço: http://177.129.28.34:8079/comprasedital/ Após a finalização da sessão as empresas também deverão enviar os documentos de habilitação e proposta final devidamente assinados e rubricados ao endereço: Praça Martinico Prado, 1626, centro, Morro Agudo-SP no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
