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Nº 5499
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização de medidas restritivas para enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual – Fase Vermelha – DRS Franca – e dá outras providências.
Nº 5392
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para realização da Feira Livre (Lei 1.869/1995), no Centro de Lazer Municipal.
Nº 5391
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a excepcional autorização para realização de sessões de cinema “drive-in no Parque Permanente de Exposições nos dias 18 e 19 de setembro de 2020.
Nº 5389
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.
Nº 5388
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre flexibilização e manutenção de medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.
Nº 5387
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual – Fase Amarela – e dá outras providências.
Nº 5372
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre flexibilização das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, conforme Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providências.
Nº 5366
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa em caráter excepcional a época de pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária no Exercício de 2020.
Nº 5365
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do decreto 5225/2020.
Nº 5361
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos do decreto 5225/2020.
Nº 5332
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação de medidas complementares para funcionamento de atividades comerciais e de prestação de serviços, sendo essas temporárias e emergenciais de saúde pública e de prevenção ao contágio de COVID -19 e dá outras providências.
Nº 5330
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de saúde pública de prevenção ao contágio de COVID -19 e dá outras providências.
Nº 5321
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Nº 5319
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de saúde pública de prevenção ao contágio de COVID -19, no Município de Morro Agudo, SP, nos dias 20 e 21 de junho de 2020.
Nº 5315
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as sanções e a sua gradação para aplicação pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município, nas ações de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
Nº 5306
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Nº 5297
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.
Nº 5296
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de quarentena de que trata os decretos Municipais 5.254/2020, 5.257/2020, 5.258/2020, 5.274/2020 e 5.284/2020 e dá outras providências.
Nº 5284
Decreto
Baixar
Data:
21/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de quarentena de que trata os decretos Municipais 5.254/2020, 5.527/2020 e 5.258/2020 e 5.274/2020 e dá outras providências.
Nº 5274
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de quarentena de que trata os decretos Municipais 5.254/2020, 5.527/2020 e 5.258/2020 e dá outras providências.
Nº 5272
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação de dispositivos dos decretos municipais 5.254/2020, 5.527/2020 e 5.258/2020 e dá outras providências.
Nº 5267
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Estado de Calamidade Pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (Sars-CoV-2), e suas repercussões nas finanças públicas no município de Morro Agudo, SP, e dá outras providências.
Nº 5263
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo do Decreto 5.258/2020 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.
Nº 5258
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2) e dá outras providências.
Nº 5257
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos e dá outras providências.
Nº 5318
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o incremento das medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), no Município de Morro Agudo, SP.
Nº 5256
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o incremento das medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), no âmbito da Administração Pública direta e indireta, bem como sobre recomendações e vedações junto ao setor privado no Município de Morro Agudo, SP.
Nº 5254
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID -19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações e vedações junto ao setor privado no Município de Morro Agudo, SP.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/12/2024 06:54
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